Termos de Uso

Última atualização: 03 de julho de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site DuoLumina Educação (www.duolumina.com.br), o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que interrompa a navegação e não utilize os serviços oferecidos.


2. Objetivo do site

O DuoLumina Educação disponibiliza conteúdos pedagógicos destinados principalmente a professores, educadores e demais interessados na educação.

Os materiais podem incluir:

  • atividades educativas;
  • artigos;
  • planos de aula;
  • recursos pedagógicos;
  • vídeos;
  • materiais para download;
  • conteúdos gratuitos e, futuramente, produtos digitais.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, atividades, imagens, ilustrações, logotipos, identidade visual, materiais pedagógicos, vídeos e demais recursos, é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais.

Salvo indicação em contrário, os direitos pertencem ao DuoLumina Educação.


4. Uso permitido dos materiais

Os materiais gratuitos disponibilizados no site podem ser utilizados para fins educacionais e de uso pessoal ou institucional.

É permitido:

  • utilizar em sala de aula;
  • imprimir para seus alunos;
  • utilizar em atividades pedagógicas;
  • compartilhar o link oficial da página onde o material está publicado.

5. Restrições de uso

Não é permitido:

  • vender os materiais;
  • redistribuir arquivos em outros sites;
  • publicar os arquivos em plataformas de terceiros;
  • remover créditos ou marcas de autoria;
  • modificar os materiais para posterior comercialização;
  • utilizar os conteúdos para fins ilícitos.

Sempre que desejar indicar um material do DuoLumina Educação, utilize o link oficial da página correspondente.


6. Conteúdo de terceiros

O site poderá conter links para páginas externas.

O DuoLumina Educação não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas adotadas por sites de terceiros.


7. Disponibilidade

Empregamos esforços para manter o site disponível continuamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualização ou por motivos técnicos alheios ao nosso controle.


8. Limitação de responsabilidade

Embora busquemos oferecer conteúdos corretos e atualizados, não garantimos que todas as informações estejam permanentemente livres de erros.

O usuário é responsável por avaliar a adequação dos materiais ao seu contexto de ensino.


9. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento para refletir mudanças na legislação, nos serviços oferecidos ou na organização do site.

A data da última atualização será sempre indicada no início desta página.


10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, utilize a página Contato disponível no site.


Direitos Autorais dos Materiais

Os materiais pedagógicos disponibilizados pelo DuoLumina Educação são produzidos com dedicação para apoiar professores em sua prática docente.

É permitido imprimir e utilizar os materiais com seus alunos, respeitando sempre a autoria.

A redistribuição dos arquivos, sua comercialização ou publicação em outros sites, plataformas, redes sociais ou aplicativos sem autorização prévia do DuoLumina Educação não é permitida.

Caso deseje recomendar um material, compartilhe sempre o link oficial da página em nosso site.

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